Medicamentos de Alto Custo:
O Que São Medicamentos de Alto Custo?
Os medicamentos de alto custo são aqueles cujo valor é extremamente elevado e que geralmente são utilizados no tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, como câncer, hepatite, HIV, entre outras. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento e, muitas vezes, de uso contínuo, tornando a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde uma prática abusiva, que pode colocar em risco a vida do paciente.
O Escritório Fabiana Longhi Vieira é especializado em garantir o direito dos pacientes ao acesso a esses medicamentos. Quando o plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS) se recusa a fornecer o tratamento necessário, nossa equipe de advogados entra com ações judiciais para garantir que o paciente receba os medicamentos de que precisa para preservar sua saúde e qualidade de vida.
Confira a seguir alguns dos principais medicamentos de alto custo que são frequentemente negados pelos planos de saúde e que o nosso escritório pode ajudar a garantir por meio de ações judiciais:
Exemplos de Medicamentos de Alto Custo
| Medicamento | Indicação | O plano de saúde fornece? | O SUS fornece? |
|---|---|---|---|
| Gazyva® (Obinutuzumabe) | Linfoma folicular. | Sim. | Sim. |
| Votrient® (Pazopanibe) | Câncer nos rins. | Sim. | Sim. |
| Vyndaqel® (Tafamidis Meglumina) | Amiloidose. | Sim. | Sim. |
| Oncaspar® (Pegaspargase) | Leucemia linfoblástica aguda (LLA). | Sim. | Sim. |
| Farydak® (Panobinostat) | Mieloma múltiplo. | Sim. | Sim. |
| Esbriet® (Pirfenidona) | Fibrose pulmonar idiopática (FPI). | Sim. | Sim. |
| Natulan® (Procarbazina) | Diferentes tipos de câncer. | Sim. | Sim. |
| Nplate® (Romiplostim) | Púrpura trombocitopênica imunológica (PTI). | Sim. | Sim. |
Principais Medicamentos Negados pelos Planos de Saúde
Os medicamentos de alto custo mais frequentemente negados pelos planos de saúde envolvem tratamentos de doenças graves ou crônicas, como:
- Quimioterapia, radioterapia e imunoterapia;
- Tratamentos oftálmicos;
- Tratamentos para Hepatite C;
- Medicamentos para HIV;
- Tratamentos para asma severa e outras condições respiratórias crônicas.
Essas negativas, em muitos casos, violam os direitos do paciente e são consideradas abusivas. Os tribunais brasileiros, especialmente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), têm se posicionado contra essa prática, considerando ilegal a negativa de fornecimento de medicamentos associados a tratamentos como quimioterapia ou para doenças crônicas.
Como o Escritório Fabiana Longhi Vieira Pode Ajudar?
O Escritório Fabiana Longhi Vieira é especializado em reverter negativas de cobertura de medicamentos de alto custo, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado. Nossa equipe atua de forma rápida e eficiente, ingressando com ações judiciais e pedidos de liminar para que o medicamento seja fornecido o mais rápido possível, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Com base em decisões judiciais como a Súmula 95 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirma que “havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”, nossa equipe utiliza todos os recursos jurídicos disponíveis para garantir o acesso ao tratamento de que o paciente precisa.
Documentos Necessários para Solicitar Medicamentos de Alto Custo pelo SUS
Além dos planos de saúde, o SUS também oferece acesso a medicamentos de alto custo por meio do Programa de Medicamentos Especializados. Para solicitar o custeio do tratamento pelo SUS, o paciente deve apresentar:
- Laudo de Medicamento Especializado (LME) com a recomendação do tratamento;
- Termo de responsabilidade (se necessário);
- Laudos de exames que comprovem o diagnóstico da doença;
- Cópia do cartão do SUS;
- Documentos pessoais (RG e CPF).
Se houver negativa do SUS para o fornecimento do medicamento, nossa equipe também pode ajudar com uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento.
Entre em Contato com o Escritório Fabiana Longhi Vieira
Se você teve um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, entre em contato com o Escritório Fabiana Longhi Vieira. Nossa equipe de advogados especializados em Direito da Saúde está pronta para lutar pelos seus direitos e garantir que você tenha o acesso ao tratamento necessário. Atuamos de forma ágil e eficaz, buscando sempre a melhor solução para o seu caso.
Fabiana Longhi Vieira Franz é uma advogada altamente especializada em Direito da Saúde, com vasta experiência na defesa dos direitos de pacientes, particularmente em casos que envolvem planos de saúde, SUS, medicamentos de alto custo e terapias para autistas. Seu escritório, localizado em Curitiba, tem uma forte atuação em processos de erro médico, negligência, reembolsos de despesas médicas e ações por reajustes abusivos nos planos de saúde.
